Execução Fiscal 5114916-84.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 234.431,99

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RMM 2017 TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

28/04/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

22/04/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 13:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/04/2024, 13:03

Juntado(a)

15/04/2024, 13:03

Decisão interlocutória

12/04/2024, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

26/03/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

21/02/2024, 11:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

21/02/2024, 11:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

21/02/2024, 11:58

Juntada de Petição

03/02/2024, 16:10

Todas as movimentações(28)

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

28/04/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

22/04/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 13:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 16:00

15/04/2024, 13:03

Juntado(a)

15/04/2024, 13:03

Decisão interlocutória

12/04/2024, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

26/03/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

21/02/2024, 11:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

21/02/2024, 11:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

21/02/2024, 11:58

Juntada de Petição

03/02/2024, 16:10

Intimação por Edital

30/01/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RMM 2017 TRANSPORTES EIRELI EDITAL Nº 510012336594 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51149168420234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RMM 2017 TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 28445800000135 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 234.431,99 (duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos) CDA(s) 7072300579018, 7072200626782, 7062302983072, 7062202537267, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE RMM 2017 TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 28445800000135. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5114916-84.2023.4.02.5101/RJ

29/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024

26/01/2024, 14:41

Expedição de Edital - citação

25/01/2024, 22:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/01/2024, 06:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

21/12/2023, 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

18/12/2023, 13:53

Juntada de Petição

15/12/2023, 10:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/12/2023, 13:18

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/12/2023, 15:09

Determinada a citação

21/11/2023, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 11:45

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 22:27