Execução Fiscal 5001377-35.2022.4.02.5115 - TRF2

Execução Fiscal 5001377-35.2022.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/05/2025, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/05/2025, 21:23

Despacho

27/05/2025, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 22:05

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 22:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50013773520224025115/TRF2

12/05/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DEBORA CAROLINE LIPPI DE MELLO (OAB RJ177035) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5001377-35.2022.4.02.5115/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

30/08/2024, 00:00

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJTER01F para RJRIOEF07F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

17/04/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DEBORA CAROLINE LIPPI DE MELLO (OAB RJ177035) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001377-35.2022.4.02.5115/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

29/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2

28/11/2023, 13:03

Juntada de certidão

28/11/2023, 13:01

Juntada de Petição

27/11/2023, 22:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/10/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 22:05