Procedimento Comum Cível 5019488-86.2021.4.02.5120 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5019488-86.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2025, 13:33

Despacho

20/01/2025, 20:33

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

19/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/05/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

09/05/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 13:50

Determinada a intimação

06/05/2024, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 17:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG01 Número: 50194888620214025120

19/03/2024, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LARISSA NUNES RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MYLAINE DA SILVA IVO (OAB RJ220814) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019488-86.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

29/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2

18/04/2023, 18:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 19:29

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG01 Número: 50194888620214025120

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2

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