Procedimento Comum Cível 5008769-79.2020.4.02.5120 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5008769-79.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50084259820214020000/TRF2

14/05/2026, 13:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50084259820214020000/TRF2

10/03/2026, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARILENE NUNES DA SILVA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON DA SILVA RIBEIRO JUNIOR (OAB RJ202876) ADVOGADO(A): FELIPE DE QUEIROZ FERNANDES (OAB RJ240040) ADVOGADO(A): DEBORA COSTA DOS SANTOS FERNANDES (OAB RJ241557) APELADO: ZILEI ANTONIO CASTILHO DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON DA SILVA RIBEIRO JUNIOR (OAB RJ202876) ADVOGADO(A): FELIPE DE QUEIROZ FERNANDES (OAB RJ240040) ADVOGADO(A): DEBORA COSTA DOS SANTOS FERNANDES (OAB RJ241557) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (RÉU) PROCURADOR(A): WANESSA MARTINEZ VARGAS INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 25/07/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 31/07/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008769-79.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARILENE NUNES DA SILVA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON DA SILVA RIBEIRO JUNIOR (OAB RJ202876) ADVOGADO(A): FELIPE DE QUEIROZ FERNANDES (OAB RJ240040) ADVOGADO(A): DEBORA COSTA DOS SANTOS FERNANDES (OAB RJ241557) APELADO: ZILEI ANTONIO CASTILHO DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON DA SILVA RIBEIRO JUNIOR (OAB RJ202876) ADVOGADO(A): FELIPE DE QUEIROZ FERNANDES (OAB RJ240040) ADVOGADO(A): DEBORA COSTA DOS SANTOS FERNANDES (OAB RJ241557) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (RÉU) PROCURADOR(A): WANESSA MARTINEZ VARGAS INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 21/03/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022. Apelação Cível Nº 5008769-79.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARILENE NUNES DA SILVA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON DA SILVA RIBEIRO JUNIOR (OAB RJ202876) ADVOGADO(A): FELIPE DE QUEIROZ FERNANDES (OAB RJ240040) ADVOGADO(A): DEBORA COSTA DOS SANTOS FERNANDES (OAB RJ241557) APELADO: ZILEI ANTONIO CASTILHO DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON DA SILVA RIBEIRO JUNIOR (OAB RJ202876) ADVOGADO(A): FELIPE DE QUEIROZ FERNANDES (OAB RJ240040) ADVOGADO(A): DEBORA COSTA DOS SANTOS FERNANDES (OAB RJ241557) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (RÉU) PROCURADOR(A): WANESSA MARTINEZ VARGAS INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5008769-79.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

29/01/2024, 00:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5027599-14.2023.4.02.9445/TRF (MARILENE NUNES DA SILVA)

30/12/2023, 18:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2

11/12/2023, 13:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 275 e 276

06/12/2023, 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 277 e 278

29/11/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

20/11/2023, 16:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510040811 processada no TRF2 com o no. 50275991420234029445/TRF (MARILENE NUNES DA SILVA)

15/11/2023, 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

10/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

10/11/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

10/11/2023, 12:01

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510040811

09/11/2023, 02:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 21:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/10/2023, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARILENE NUNES DA SILVA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON DA SILVA RIBEIRO JUNIOR (OAB RJ202876) ADVOGADO(A): FELIPE DE QUEIROZ FERNANDES (OAB RJ240040) ADVOGADO(A): DEBORA COSTA DOS SANTOS FERNANDES (OAB RJ241557) APELADO: ZILEI ANTONIO CASTILHO DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON DA SILVA RIBEIRO JUNIOR (OAB RJ202876) ADVOGADO(A): FELIPE DE QUEIROZ FERNANDES (OAB RJ240040) ADVOGADO(A): DEBORA COSTA DOS SANTOS FERNANDES (OAB RJ241557) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (RÉU) PROCURADOR(A): WANESSA MARTINEZ VARGAS INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 21/03/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022. Apelação Cível Nº 5008769-79.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARILENE NUNES DA SILVA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON DA SILVA RIBEIRO JUNIOR (OAB RJ202876) ADVOGADO(A): FELIPE DE QUEIROZ FERNANDES (OAB RJ240040) ADVOGADO(A): DEBORA COSTA DOS SANTOS FERNANDES (OAB RJ241557) APELADO: ZILEI ANTONIO CASTILHO DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON DA SILVA RIBEIRO JUNIOR (OAB RJ202876) ADVOGADO(A): FELIPE DE QUEIROZ FERNANDES (OAB RJ240040) ADVOGADO(A): DEBORA COSTA DOS SANTOS FERNANDES (OAB RJ241557) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (RÉU) PROCURADOR(A): WANESSA MARTINEZ VARGAS INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5008769-79.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

29/01/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50084259820214020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50084259820214020000/TRF2

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5027599-14.2023.4.02.9445/TRF (MARILENE NUNES DA SILVA)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 275 e 276

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 277 e 278

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510040811 processada no TRF2 com o no. 50275991420234029445/TRF (MARILENE NUNES DA SILVA)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510040811

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