Cumprimento de sentença 5113504-89.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2021

Valor da Causa

R$ 99.702,75

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

DEA MARIA PERES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SHAIANY CARVALHO FLORES

OAB/RJ 197614·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA DA CONCEICAO NASCIMENTO SILVA

OAB/RJ 197154·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 017348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

17/06/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

07/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

18/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

09/05/2025, 05:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025, 18:21

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 13:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Conclusos para decisão/despacho - 02/03/2025 03:13:26)

10/04/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

14/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025, 18:07

Juntada de Petição

27/01/2025, 14:44

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

25/06/2025, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

17/06/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

07/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

18/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Documentos

SENTENÇA

•08/05/2025, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2025, 18:07

09/05/2025, 05:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025, 18:21

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 13:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Conclusos para decisão/despacho - 02/03/2025 03:13:26)

10/04/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

14/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025, 18:07

Juntada de Petição

27/01/2025, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

27/01/2025, 13:19

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

24/01/2025, 15:18

Juntada de Petição

09/01/2025, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

18/12/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85

10/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/11/2024, 00:08

Expedição de ofício

30/11/2024, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 15:53

Despacho

29/10/2024, 17:15

Juntada de Petição

01/07/2024, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

29/06/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

20/06/2024, 01:18

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 16:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/06/2024, 16:10

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/06/2024, 16:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/06/2024, 16:10

Juntada de Petição

18/06/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/06/2024, 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024, 16:54

Baixa Definitiva

11/06/2024, 16:53

Decisão interlocutória

11/06/2024, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

18/05/2024, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

09/05/2024, 03:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

27/04/2024, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/04/2024, 18:17

Decisão interlocutória

15/04/2024, 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2024, 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2024, 08:37

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2024, 20:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 51135048920214025101

12/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DEA MARIA PERES (AUTOR) ADVOGADO(A): SHAIANY CARVALHO FLORES (OAB RJ197614) ADVOGADO(A): PRISCILLA DA CONCEICAO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ197154) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5113504-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

29/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

08/11/2023, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

08/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/10/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/10/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

27/09/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

16/09/2023, 01:04

Juntada de Petição

15/09/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/08/2023, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2023, 17:32

Julgado procedente em parte o pedido

23/08/2023, 17:32

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 16:02

Juntada de Petição

15/03/2023, 20:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

03/03/2023, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/02/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/02/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/02/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023, 16:42

Decisão interlocutória

01/02/2023, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2023, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

07/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

09/11/2022, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/10/2022, 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2022, 16:46

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/09/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2022, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

28/07/2022, 01:08

Juntada de Petição

25/07/2022, 16:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

17/07/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/07/2022, 08:35

Determinada a citação

04/07/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/05/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2022, 12:04

Decisão interlocutória

23/04/2022, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022, 13:28

Juntada de Petição

18/04/2022, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

13/04/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/03/2022, 23:59

Determinada a intimação

12/03/2022, 04:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2022, 04:14

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2021, 17:38

Distribuído por sorteio

24/10/2021, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 08:37

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 13:49

SENTENÇA

•23/08/2023, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2022, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2022, 04:14