CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ERNESTO PEREIRA DOS SANTOS NETO
OAB/RJ 188686·CPF·Representa: Autor
ISIS CYTRYNBAUM SPATZ
OAB/RJ 207431·CPF·Representa: Réu
EURICO MEDEIROS CAVALCANTI
OAB/RJ 105581·CPF·Representa: Réu
LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO
OAB/MG 145243·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
10/05/2025, 19:07
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5052255-11.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 34
28/04/2025, 16:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
01/04/2025, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/03/2025, 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
09/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025, 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025, 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025, 12:42
Despacho
27/02/2025, 12:42
Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025, 10:50
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5052255-11.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34
26/02/2025, 12:06
Juntada de Petição
26/02/2025, 11:19
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50639692620234025101/TRF2
25/02/2025, 14:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA
APELADO: DALE SERVICOS MEDICOS S/C LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ERNESTO PEREIRA DOS SANTOS NETO (OAB RJ188686)
APELADO: EDIVALDO PESSOA DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ERNESTO PEREIRA DOS SANTOS NETO (OAB RJ188686) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5063969-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
16/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ
APELADO: DALE SERVICOS MEDICOS S/C LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ERNESTO PEREIRA DOS SANTOS NETO (OAB RJ188686)
APELADO: EDIVALDO PESSOA DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ERNESTO PEREIRA DOS SANTOS NETO (OAB RJ188686) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5063969-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA