Execução Fiscal 5000997-85.2021.4.02.5102 - TRF2

Execução Fiscal 5000997-85.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2024, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/11/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/11/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2024, 14:19

Despacho

22/10/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 13:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 50009978520214025102/TRF2

06/05/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA APELADO: ERIBALDO ALVES DA MOTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5000997-85.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

29/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

30/06/2023, 17:00

Despacho

03/03/2023, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/09/2022, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2022, 18:44

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

08/05/2022, 16:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 13:30

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 50009978520214025102/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

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