Procedimento Comum Cível 5005032-57.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005032-57.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2024, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/04/2024, 20:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/04/2024, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 15:32

Decisão interlocutória

03/04/2024, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 09:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50050325720224025101

03/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERNANDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5005032-57.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

29/01/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/10/2022, 06:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

05/10/2022, 15:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

05/10/2022, 15:45

Juntada de Petição

05/10/2022, 15:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 09:47

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50050325720224025101

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição

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