Procedimento Comum Cível 5055406-77.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5055406-77.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2025, 13:25

Juntada de peças digitalizadas

11/06/2025, 12:46

Juntada de certidão

11/06/2025, 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2025, 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07S para RJRIO15F)

10/06/2025, 18:21

Declarada incompetência

10/06/2025, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 13:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50554067720224025101/TRF2

10/06/2025, 13:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

23/01/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA RITA FORTES BUSTAMANTE SA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS FELISBINO RAMOS (OAB RJ087679) ADVOGADO(A): ANDREA TEIXEIRA DA SILVA RAMOS (OAB RJ101839) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5055406-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA RITA FORTES BUSTAMANTE SA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA TEIXEIRA DA SILVA RAMOS (OAB RJ101839) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS FELISBINO RAMOS (OAB RJ087679) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5055406-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

29/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

27/09/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

27/09/2023, 15:59

Juntada de Petição

27/09/2023, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

23/09/2023, 01:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 14:57

PETIÇÃO

•27/09/2023, 15:59

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