Execução Fiscal 5097353-77.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.627,12

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ

Autor

ALEXANDER SANTOS DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB/RJ 172153·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/09/2025, 23:59

Julgado procedente o pedido

17/09/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 12:21

Juntada de Petição

10/09/2025, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

09/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 12:39

Determinada a intimação

15/07/2025, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

11/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(63)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/09/2025, 23:59

Julgado procedente o pedido

17/09/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•17/09/2025, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 12:39

17/09/2025, 12:21

Juntada de Petição

10/09/2025, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

09/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 12:39

Determinada a intimação

15/07/2025, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

11/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/05/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/05/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/05/2025, 16:38

Expedição de ofício

08/05/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/05/2025, 22:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2025, 19:27

Determinada a intimação

31/03/2025, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 19:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

28/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 21:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

21/02/2025, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

10/12/2024, 18:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

12/11/2024, 12:52

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/11/2024, 10:44

Juntado(a)

28/10/2024, 10:48

Decisão interlocutória

03/10/2024, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/09/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/08/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2024, 15:13

Determinada a intimação

02/08/2024, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/07/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/06/2024, 01:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

20/06/2024, 16:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

21/05/2024, 12:37

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/05/2024, 10:40

Determinada a citação

07/05/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024, 15:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50973537720234025101/TRF2

07/05/2024, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: ALEXANDER SANTOS DA CUNHA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5097353-77.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

29/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

24/11/2023, 15:28

Recebido o recurso de Apelação

24/11/2023, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/11/2023, 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/10/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/09/2023, 12:24

Julgado improcedente o pedido

25/09/2023, 12:24

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 12:27

Juntada de certidão

19/09/2023, 16:40

Distribuído por sorteio

18/09/2023, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 11:45

SENTENÇA

•25/09/2023, 12:24