Apelação Cível 0073411-77.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 21ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ZELIA MARIA CORTES ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB/RJ 104771·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

07/05/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

07/05/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

07/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

06/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/03/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/03/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/03/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 11:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

06/03/2024, 11:20

Sentença confirmada - por unanimidade

29/02/2024, 18:09

Juntada de certidão

29/01/2024, 14:27

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado

07/05/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

07/05/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

07/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

06/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 11:20

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 18:09

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/03/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/03/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/03/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 11:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

06/03/2024, 11:20

Sentença confirmada - por unanimidade

29/02/2024, 18:09

Juntada de certidão

29/01/2024, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

29/01/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

26/01/2024, 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 253

26/01/2024, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

26/01/2024, 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

08/01/2024, 10:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2023, 07:57

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:40

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15

12/05/2021, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/05/2021, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

12/05/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/05/2021, 10:10

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

11/05/2021, 10:05

Distribuído por sorteio

10/05/2021, 21:40