Cumprimento de sentença 5061942-75.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 229,89

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ

Autor

MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF·Representa: Autor

KARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

URSULA DE SOUZA VAN ERVEN

CPF·Representa: Réu

NATALIA VON RONDOW

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

05/05/2026, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2026, 16:25

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

30/04/2026, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

17/10/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/10/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 04:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/07/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/07/2025, 23:59

Todas as movimentações(99)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

05/05/2026, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•04/05/2026, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 15:43

04/05/2026, 16:25

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

30/04/2026, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

17/10/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/10/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 04:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/07/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/07/2025, 17:16

Expedição de ofício

17/07/2025, 17:16

Despacho

22/05/2025, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/03/2025, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/03/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 19:55

Juntada de Petição

27/02/2025, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/02/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/12/2024, 23:59

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/11/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 17:32

Despacho

28/11/2024, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/10/2024, 23:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/10/2024, 23:59

Despacho

23/09/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 15:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50619427520204025101/TRF2

19/07/2024, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5061942-75.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5061942-75.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

29/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

24/11/2023, 08:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 9,30 em 18/11/2023 Número de referência: 1113200

19/11/2023, 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/11/2023, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/11/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/10/2023, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

18/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/09/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 17:43

Indeferida a petição inicial

10/08/2023, 15:20

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/06/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/05/2023, 15:51

Despacho

09/05/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 12:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50619427520204025101

06/03/2023, 15:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

07/07/2022, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/06/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/05/2022, 23:59

Despacho

25/04/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2022, 15:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

25/04/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/04/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/02/2022, 14:28

Indeferida a petição inicial

24/02/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 14:22

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 13:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/02/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/02/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 12:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/02/2022, 12:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2022, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

14/01/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/01/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/12/2021, 03:00

Intimação por Edital

08/11/2021, 18:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/10/2021

29/10/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 28/10/2021

27/10/2021, 12:36

Expedição de Edital - citação

26/10/2021, 17:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

07/10/2021, 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/04/2021, 20:07

Despacho

12/04/2021, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2021, 12:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

10/11/2020, 05:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/11/2020, 22:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

14/10/2020, 19:07

Expedição de mandado - RJRIOSEMCRI

14/10/2020, 19:01

Determinada a citação

05/10/2020, 14:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/10/2020, 11:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

05/10/2020, 11:09

Juntada de Petição

04/10/2020, 00:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/09/2020, 23:59

Decisão interlocutória

16/09/2020, 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/09/2020, 11:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/09/2020, 10:45

Distribuído por sorteio

11/09/2020, 04:17

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 17:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/10/2024, 23:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 15:38

SENTENÇA

•10/08/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 15:55

SENTENÇA

•24/02/2022, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2020, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2020, 11:15