Procedimento Comum Cível 5030651-57.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5030651-57.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2024, 18:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

02/07/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 11:32

Despacho

06/06/2024, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 20:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50306515720204025101/TRF2

07/05/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES APELADO: HOREB BRASIL ENERGIA E COMBUSTIVEIS ECOLOGICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): AUGUSTO CEZAR BERNARDES GOMES (OAB RJ110765) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5030651-57.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

29/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

23/08/2021, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/08/2021, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/07/2021, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

08/07/2021, 01:21

Juntada de Petição

07/07/2021, 15:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 11:32

SENTENÇA

•18/05/2021, 16:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50306515720204025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Juntada de Petição

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