Apelação / Remessa Necessária 5003747-97.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUIS HENRIQUE CHAGAS

CPF

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE MERKER BRITTO

OAB/RS 069129·CPF·Representa: Autor

ALYSSON ISAAC STUMM BENTLIN

OAB/RS 058914·CPF·Representa: Autor

MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL

CPF·Representa: Réu

ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA

CPF·Representa: Réu

RENATO COSTA GANEFF RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(13)

FILIPE MERKER BRITTO

OAB/RS 069129·CPF·Representa: Autor

ALYSSON ISAAC STUMM BENTLIN

OAB/RS 058914·CPF·Representa: Autor

MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL

CPF·Representa: Réu

ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA

CPF·Representa: Réu

RENATO COSTA GANEFF RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

ESTELA CHAVES MELLO DO ESPIRITO SANTO

CPF·Representa: Réu

MARIANA PAIS ALBUQUERQUE

CPF·Representa: Réu

CRISTIANO CALDAS PINTO

CPF·Representa: Réu

NELSON ALEXANDRE PALONI

CPF·Representa: Réu

RAONI DA CRUZ CHAVES

CPF·Representa: Réu

ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR

OAB/RJ 001408·CPF·Representa: Réu

PEDRO JACQUES DE MORAES

CPF·Representa: Réu

PEDRO JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

03/04/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

03/04/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

03/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

07/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/03/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/03/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 21:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2024, 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

26/02/2024, 13:35

Sentença confirmada - por unanimidade

23/02/2024, 15:39

Lavrada Certidão

18/02/2024, 22:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>

29/01/2024, 02:00

Juntada de certidão

26/01/2024, 17:58

Todas as movimentações(37)

Transitado em Julgado

03/04/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

03/04/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

03/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

07/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Documentos

ACÓRDÃO

•26/02/2024, 13:35

EXTRATO DE ATA

•23/02/2024, 15:39

06/03/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/03/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 21:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2024, 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

26/02/2024, 13:35

Sentença confirmada - por unanimidade

23/02/2024, 15:39

Lavrada Certidão

18/02/2024, 22:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>

29/01/2024, 02:00

Juntada de certidão

26/01/2024, 17:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

26/01/2024, 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 51

26/01/2024, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

26/01/2024, 15:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

25/01/2024, 15:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

11/10/2023, 12:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

11/10/2023, 12:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

11/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

08/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/10/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/10/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023, 17:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

28/09/2023, 17:21

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

28/09/2023, 16:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

22/05/2023, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/05/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/05/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/05/2023, 15:52

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

18/05/2023, 15:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

18/05/2023, 12:57

Distribuído por prevenção - Número: 50807714120194025101/TRF2

08/05/2023, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 15:39