Cumprimento de sentença 5087221-58.2023.4.02.5101 - TRF2

Baixa Definitiva

08/08/2024, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

08/08/2024, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

02/08/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149

24/07/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

04/07/2024, 03:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5012492-90.2024.4.02.9445/TRF (MARCELO AVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/06/2024, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

20/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

14/06/2024, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

14/06/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

14/06/2024, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

14/06/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

11/06/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

11/06/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

11/06/2024, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

10/06/2024, 17:30

Expedição de ofício

10/06/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

10/06/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

10/06/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2024, 13:54

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 12:29

Juntada de Petição

10/06/2024, 10:44

Juntada de Petição

07/06/2024, 12:11

Juntada de Petição

28/05/2024, 12:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510024843 processada no TRF2 com o no. 50124929020244029445/TRF (MARCELO AVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/05/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510024843

28/05/2024, 00:04

Despacho

28/05/2024, 00:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119

28/05/2024, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 131

21/05/2024, 19:22

Juntada de Petição

21/05/2024, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

13/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

12/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

07/05/2024, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

06/05/2024, 02:50

Determinada a intimação

04/05/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

03/05/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

03/05/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 118

03/05/2024, 15:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 03/05/2024 13:47:52)

03/05/2024, 13:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 03/05/2024 13:47:52)

03/05/2024, 13:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510024843

03/05/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/05/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/05/2024, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 16:41

Determinada a intimação

02/05/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 15:55

Juntada de Petição

30/04/2024, 01:31

Juntada de Petição

25/04/2024, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

25/04/2024, 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

25/04/2024, 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

16/04/2024, 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

16/04/2024, 00:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/04/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 16:12

Determinada a intimação

15/04/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 14:34

Juntada de Petição

15/04/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

15/04/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

15/04/2024, 14:22

Determinada a intimação

13/04/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2024, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2024, 11:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50872215820234025101/TRF2

13/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ROBERTO DAMASCENO FERREIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO PARTE RÉ: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Remessa Necessária Cível Nº 5087221-58.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND PARTE

29/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

03/12/2023, 21:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

02/12/2023, 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

25/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/10/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 85

15/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/10/2023, 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/10/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 15:30

Julgado procedente o pedido

05/10/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 15:30

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 16:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Conclusos para decisão/despacho - 03/10/2023 14:59:08)

03/10/2023, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

03/10/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

27/09/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/09/2023, 00:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 65

12/09/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 68

11/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/09/2023, 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/09/2023, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 14:22

Determinada a intimação

01/09/2023, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 13:45

Juntada de Petição

01/09/2023, 13:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/08/2023, 05:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51

27/08/2023, 17:53

Juntada de Petição

27/08/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/08/2023, 14:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

18/08/2023, 13:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/08/2023, 06:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/08/2023, 00:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para decisão/despacho - 17/08/2023 13:04:39)

17/08/2023, 13:06

Determinada a citação

17/08/2023, 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/08/2023, 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/08/2023, 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/08/2023, 12:55

Juntada de Petição

17/08/2023, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 12:25

Juntada de Petição

17/08/2023, 11:55

Juntada de Petição

17/08/2023, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

17/08/2023, 01:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

16/08/2023, 13:56

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

16/08/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/08/2023, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/08/2023, 17:45

Concedida a Medida Liminar

15/08/2023, 17:45

Juntada de certidão

15/08/2023, 17:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntada de certidão - 15/08/2023 17:20:52)

15/08/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/08/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/08/2023, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/08/2023, 13:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

15/08/2023, 13:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

15/08/2023, 13:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

15/08/2023, 13:01

Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJRIO04

15/08/2023, 11:31

Juntado(a)

15/08/2023, 11:30

Juntado(a)

15/08/2023, 10:49

Juntado(a)

15/08/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/08/2023, 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/08/2023, 06:05

Expedição de mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

15/08/2023, 01:41

Expedição de mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

15/08/2023, 01:41

Expedição de mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

15/08/2023, 01:41

Concedida a tutela provisória

15/08/2023, 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/08/2023, 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/08/2023, 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/08/2023, 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/08/2023, 01:18

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 23:44

Juntado(a)

14/08/2023, 23:43

Determinada a intimação

14/08/2023, 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

14/08/2023, 23:28

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/08/2023, 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/08/2023, 23:10

Decisão interlocutória

14/08/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/08/2023, 19:27

Juntado(a)

14/08/2023, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 18:31

Remetidos os Autos - RJRIO04 -> PLANTAO

14/08/2023, 18:30

Distribuído por sorteio

14/08/2023, 18:28

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5012492-90.2024.4.02.9445/TRF (MARCELO AVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

Todas as movimentações(165)