Recurso Especial 5058038-42.2023.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5058038-42.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5058038422023402510120250812143314

12/08/2025, 14:32

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 155178/2025 - AgInt

12/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0155178 - AgInt no REsp 2168990 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 16:50

Conhecido o recurso de JOSÉ AFONSO SILVA RAMOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00155178/2025 - AgInt no REsp 2168990/RJ

09/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:50

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00155178/2025 - AgInt no REsp 2168990/RJ

14/05/2025, 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/05/2025, 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/04/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 28/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 155178/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 404.

29/04/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2025 Petição Nº 155178/2025 -

27/02/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 155178/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025, 18:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 18:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5058038422023402510120250812143314

Transitado em Julgado em 07/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 155178/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0155178 - AgInt no REsp 2168990 - Publicação prevista para 12/06/2025

Conhecido o recurso de JOSÉ AFONSO SILVA RAMOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00155178/2025 - AgInt no REsp 2168990/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00155178/2025 - AgInt no REsp 2168990/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 28/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 155178/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 404.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2025 Petição Nº 155178/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 155178/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

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