Apelação Cível 5005775-64.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 305.457,97

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Niterói

Partes do Processo

ANDRE FELIPE DO O ROCHA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVI MULLER RANGEL

OAB/RS 105776·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

28/04/2024, 11:55

Transitado em Julgado

05/04/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

05/04/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

26/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/03/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/03/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/03/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/03/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/03/2024, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 18:48

Todas as movimentações(29)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

28/04/2024, 11:55

Transitado em Julgado

05/04/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

05/04/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 16:13

EXTRATO DE ATA

•23/02/2024, 17:04

26/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/03/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/03/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/03/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/03/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/03/2024, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

01/03/2024, 16:13

Sentença confirmada - por unanimidade

23/02/2024, 17:04

Lavrada Certidão

18/02/2024, 22:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>

29/01/2024, 02:00

Juntada de certidão

26/01/2024, 17:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

26/01/2024, 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 68

26/01/2024, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

26/01/2024, 15:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

24/01/2024, 18:25

Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB30)

18/12/2023, 15:30

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

18/12/2023, 12:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

15/12/2023, 18:18

Distribuído por prevenção

15/12/2023, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 18:18