Apelação Cível 5085952-18.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelExoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

THOMAS FREITAS E SOUZA

CPF

Autor

COLEGIO PEDRO II - CPII

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA DE MELLO FIGUEIREDO

OAB/RJ 180712·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

16/05/2023, 15:29

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2023

16/05/2023, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

16/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

25/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/03/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/03/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

14/03/2023, 16:39

Sentença confirmada - por unanimidade

10/03/2023, 11:31

Lavrada Certidão

05/03/2023, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>

08/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

07/02/2023, 18:20

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

16/05/2023, 15:29

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2023

16/05/2023, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

16/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

Documentos

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 16:39

EXTRATO DE ATA

•10/03/2023, 11:31

25/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/03/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/03/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

14/03/2023, 16:39

Sentença confirmada - por unanimidade

10/03/2023, 11:31

Lavrada Certidão

05/03/2023, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>

08/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

07/02/2023, 18:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

07/02/2023, 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19

07/02/2023, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2023, 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

06/02/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

02/02/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

02/02/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/01/2023, 17:44

Distribuído por sorteio

30/01/2023, 16:58