Apelação / Remessa Necessária 0129051-27.2016.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 838.311,10

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOCARGAS TRANSPORTE LTDA

CNPJ

Reu

G S TRANSPORTE BM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/RJ 084277·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

13/06/2024, 15:42

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

13/06/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/06/2024, 15:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

11/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/05/2024, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/05/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024, 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

15/05/2024, 16:57

Sentença confirmada - por unanimidade

14/05/2024, 18:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

10/05/2024, 17:07

Juntada de Petição

10/05/2024, 15:37

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

13/06/2024, 15:42

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

13/06/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/06/2024, 15:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

11/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•15/05/2024, 16:57

EXTRATO DE ATA

•14/05/2024, 18:52

28/05/2024, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/05/2024, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/05/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024, 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

15/05/2024, 16:57

Sentença confirmada - por unanimidade

14/05/2024, 18:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

10/05/2024, 17:07

Juntada de Petição

10/05/2024, 15:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:00</b>

26/04/2024, 02:00

Juntada de certidão

25/04/2024, 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024

25/04/2024, 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 26

25/04/2024, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/04/2024, 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

24/04/2024, 13:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17

26/03/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/03/2024, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

15/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/03/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/03/2024, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 12:56

Retirado de pauta

12/03/2024, 11:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

11/03/2024, 21:54

Juntada de Petição

08/03/2024, 19:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>

23/02/2024, 02:00

Juntada de certidão

22/02/2024, 17:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

22/02/2024, 16:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024

22/02/2024, 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 102

22/02/2024, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/02/2024, 16:13

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17

31/01/2024, 15:52

Retirado de pauta

31/01/2024, 15:51

Juntada de Petição

31/01/2024, 14:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>

29/01/2024, 02:00

Juntada de certidão

26/01/2024, 17:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

26/01/2024, 15:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 176

26/01/2024, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

26/01/2024, 15:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

25/01/2024, 14:08

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 21:54