Apelação / Remessa Necessária 5009682-55.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 17ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PASTA ITALIA COMERCIO EXTERIOR LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO

OAB/RJ 084880·CPF·Representa: Autor

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Réu

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

02/04/2024, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

02/04/2024, 14:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

02/04/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/03/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/03/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

01/03/2024, 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 14:53

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/02/2024, 12:17

Juntada de certidão

29/01/2024, 13:17

Juntada de certidão

29/01/2024, 10:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

29/01/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

26/01/2024, 16:42

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

02/04/2024, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

02/04/2024, 14:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

02/04/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 14:53

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 12:17

11/03/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/03/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

01/03/2024, 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 14:53

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/02/2024, 12:17

Juntada de certidão

29/01/2024, 13:17

Juntada de certidão

29/01/2024, 10:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

29/01/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

26/01/2024, 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 17

26/01/2024, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

26/01/2024, 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

16/01/2024, 14:32

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB08

09/01/2024, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/01/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/12/2023, 18:51

Juntado(a)

19/12/2023, 18:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

19/12/2023, 15:51

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 14:01