Recurso Especial 5014623-79.2023.4.02.5110 - TRF2

Recurso Especial 5014623-79.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

29/04/2026, 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 143521/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 210.

29/04/2026, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2026 Petição Nº 143521/2026 -

25/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 143521/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)

23/02/2026, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 143521/2026

23/02/2026, 18:41

Protocolizada Petição 143521/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2026

23/02/2026, 18:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 65220/2026

02/02/2026, 14:51

Protocolizada Petição 65220/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2026

02/02/2026, 14:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2026

28/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:02

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CLIMESTRAN - CLINICA DE TRANSITO EM MESQUITA LTDA, JAPERITRAN - CLINICA DE TRANSITO DE JAPERI LTDA, MEDICON CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA PARA CONDUTORES DO TRANS S/C LTDA, MESQUITRAN - CLINICA DE TRANSITO DE MESQUITA LTDA e SEMECOM - SERVICOS DE MED E PSICOL PARA CONDUTORES DE TRANSITO S/C LTDA e não-provido ou denegada

26/01/2026, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2026

26/01/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

07/06/2024, 11:54

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/06/2024, 11:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/01/2026, 20:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/06/2024, 13:55

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Partes do Processo(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 143521/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 210.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2026 Petição Nº 143521/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 143521/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 143521/2026

Protocolizada Petição 143521/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 65220/2026

Protocolizada Petição 65220/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

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