Apelação Cível 5099760-27.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação Cível
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação Cível
TRF2
2° Grau
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Data de Distribuição
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 80.000,00
Órgão julgador
Gabinete 08
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Partes do Processo
REDE DE SERVICOS MOURA - RIO DE JANEIRO LTDA.
CNPJ
22.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA
OAB/PE 022633
·
CPF
009.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Autor
JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY
CPF
024.***.***-78
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Transitado em Julgado
26/03/2024, 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
26/03/2024, 02:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/03/2024, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/03/2024, 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/03/2024, 05:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024, 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
01/03/2024, 14:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
28/02/2024, 14:07
Juntada de certidão
29/01/2024, 13:17
Juntada de certidão
29/01/2024, 10:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
29/01/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
26/01/2024, 16:47
Ver todas as movimentações (22)
Todas as movimentações
(22)
Transitado em Julgado
26/03/2024, 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
26/03/2024, 02:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/03/2024, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/03/2024, 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
Documentos
ACÓRDÃO
•
01/03/2024, 14:59
EXTRATO DE ATA
•
28/02/2024, 14:07
11/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/03/2024, 05:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024, 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
01/03/2024, 14:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
28/02/2024, 14:07
Juntada de certidão
29/01/2024, 13:17
Juntada de certidão
29/01/2024, 10:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
29/01/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
26/01/2024, 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 63
26/01/2024, 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
26/01/2024, 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
26/01/2024, 14:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
25/01/2024, 14:07
Juntada de certidão
25/01/2024, 14:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
25/01/2024, 12:43
Distribuído por prevenção
25/01/2024, 12:31