Apelação Cível 0125358-49.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelTaxa de Saúde SuplementarFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/04/2020

Valor da Causa

R$ 50.965,54

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

UNIMED DE BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

19/03/2024, 10:35

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024

19/03/2024, 10:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

19/03/2024, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/03/2024, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/03/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

29/02/2024, 14:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/02/2024, 14:28

Juntada de certidão

29/01/2024, 13:06

Juntada de certidão

29/01/2024, 10:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

29/01/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

26/01/2024, 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 69

26/01/2024, 16:40

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

19/03/2024, 10:35

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024

19/03/2024, 10:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

19/03/2024, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/03/2024, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 14:58

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 14:28

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/03/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

29/02/2024, 14:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/02/2024, 14:28

Juntada de certidão

29/01/2024, 13:06

Juntada de certidão

29/01/2024, 10:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

29/01/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

26/01/2024, 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 69

26/01/2024, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

26/01/2024, 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

26/01/2024, 14:59

Juntada de Petição

18/01/2024, 17:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

15/12/2022, 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2022, 14:02

Juntado(a)

15/12/2022, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

11/03/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

12/02/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/01/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2022, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2022, 20:14

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

11/01/2022, 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

11/01/2022, 15:35

Distribuído por sorteio

21/04/2020, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 15:35