Apelação / Remessa Necessária 5024676-58.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação / Remessa Necessária
TRF2
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 80.000,00
Órgão julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
NEOPRO SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ
45.***.***.0001-80
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA
CPF
926.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Autor
NATÁLIA CID GÓES
OAB/ES 018600
·
CPF
124.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/08/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
30/07/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
07/07/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/06/2024, 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/06/2024, 13:02
Juntada de Petição
28/06/2024, 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024, 16:55
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/06/2024, 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/06/2024, 15:31
Juntada de Petição
25/06/2024, 15:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/06/2024, 18:17
Juntada de certidão
24/06/2024, 16:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/06/2024, 16:20
Ver todas as movimentações (69)
Todas as movimentações
(69)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/08/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
30/07/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
07/07/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/06/2024, 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/06/2024, 13:02
Juntada de Petição
28/06/2024, 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024, 16:55
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/06/2024, 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/06/2024, 15:31
Juntada de Petição
25/06/2024, 15:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/06/2024, 18:17
Juntada de certidão
24/06/2024, 16:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/06/2024, 16:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
21/06/2024, 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/06/2024, 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/06/2024, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2024, 19:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/06/2024, 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/06/2024, 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/06/2024, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2024, 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2024, 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2024, 13:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
27/05/2024, 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/05/2024, 01:58
Juntado(a)
14/05/2024, 13:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntado(a) - 30/04/2024 18:34:40)
30/04/2024, 18:39
Juntada de certidão
25/04/2024, 10:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 00:00 a 20/05/2024 12:59</b>
25/04/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
24/04/2024, 18:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 00:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 89
24/04/2024, 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
24/04/2024, 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
22/04/2024, 13:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
03/04/2024, 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/04/2024, 14:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 30
03/04/2024, 14:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/04/2024, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024, 13:43
Juntado(a)
01/04/2024, 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/03/2024, 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
23/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024, 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
13/03/2024, 16:12
Sentença confirmada - por unanimidade
28/02/2024, 18:51
Juntado(a)
27/02/2024, 14:04
Juntada de certidão
29/01/2024, 13:06
Juntada de certidão
29/01/2024, 10:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
29/01/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
26/01/2024, 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 144
26/01/2024, 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
26/01/2024, 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
18/01/2024, 16:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
14/12/2023, 14:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
13/12/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
04/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023, 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023, 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
24/11/2023, 16:56
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
08/11/2023, 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/11/2023, 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2023, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/11/2023, 16:12
Juntado(a)
07/11/2023, 16:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
06/11/2023, 18:08
Distribuído por sorteio
06/11/2023, 17:15
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
27/06/2024, 15:31
ATO ORDINATÓRIO
•
14/06/2024, 19:04
ACÓRDÃO
•
27/05/2024, 13:02
EXTRATO DE ATA
•
23/05/2024, 01:58
ATO ORDINATÓRIO
•
01/04/2024, 13:43
ACÓRDÃO
•
13/03/2024, 16:12
EXTRATO DE ATA
•
28/02/2024, 18:51
DESPACHO/DECISÃO
•
24/11/2023, 16:56