Cumprimento de sentença 5000918-75.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5000918-75.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2024, 12:48

Juntada de certidão

08/04/2024, 12:13

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/04/2024, 12:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50009187520224025101

05/04/2024, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PINKFLAMINGO BAR E RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME DE CARVALHO FERREIRA FILHO (OAB RJ222589) ADVOGADO(A): MARCELO DE PAULA MARSILLAC (OAB RJ076866) ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS PACHECO (OAB RJ150746) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE VASCONCELLOS (OAB RJ149921) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DA 2A REGIÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5000918-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

11/05/2023, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/05/2023, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/04/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/04/2023, 17:20

Determinada a intimação

26/04/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 15:48

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 103,92 em 15/04/2023 Número de referência: 1037623

15/04/2023, 06:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 17:06

PARECER

•23/03/2023, 18:25

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50009187520224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 103,92 em 15/04/2023 Número de referência: 1037623

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