Apelação / Remessa Necessária 5098843-71.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 45.360,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 17ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CENTRAL MEDICA ITAGUAI LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/AL 003726·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

16/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

21/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/06/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/05/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/05/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/05/2024, 08:51

Juntada de Petição

27/05/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2024, 14:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/05/2024, 13:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

24/05/2024, 13:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

23/05/2024, 18:12

Juntada de certidão

23/05/2024, 15:16

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

16/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

21/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/06/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 13:26

28/05/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/05/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/05/2024, 08:51

Juntada de Petição

27/05/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2024, 14:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/05/2024, 13:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

24/05/2024, 13:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

23/05/2024, 18:12

Juntada de certidão

23/05/2024, 15:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

22/05/2024, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/05/2024, 17:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49

15/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/05/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/04/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/04/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/04/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/04/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/04/2024, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 20:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2024, 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

18/04/2024, 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/04/2024, 02:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

26/03/2024, 01:01

Juntada de certidão

22/03/2024, 13:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>

22/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024

21/03/2024, 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 178

21/03/2024, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/03/2024, 18:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

21/03/2024, 16:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27

19/03/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/03/2024, 16:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

19/03/2024, 11:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

13/03/2024, 12:40

Juntada de Petição

13/03/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/03/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/03/2024, 11:58

Juntado(a)

12/03/2024, 11:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

12/03/2024, 11:22

Juntada de Petição

12/03/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/03/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/03/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/03/2024, 12:56

Juntado(a)

11/03/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/03/2024, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/03/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/03/2024, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/02/2024, 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

29/02/2024, 14:50

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

28/02/2024, 17:42

Juntada de certidão

29/01/2024, 13:06

Juntada de certidão

29/01/2024, 10:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

29/01/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

26/01/2024, 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 192

26/01/2024, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

26/01/2024, 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

26/01/2024, 15:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

18/12/2023, 15:34

Juntado(a)

18/12/2023, 15:34

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

18/12/2023, 14:42

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

18/12/2023, 14:37

Distribuído por prevenção

18/12/2023, 14:13

ACÓRDÃO

•18/04/2024, 14:24

EXTRATO DE ATA

•18/04/2024, 02:40

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 12:56

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 14:50

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 17:42