Execução Fiscal 5075763-44.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 3.492,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

DAVI DE ANDRADE MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2026, 21:07

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2026

17/04/2026, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/04/2026, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/03/2026, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 19:38

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 18:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2026, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/03/2026, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/03/2026, 19:43

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 15:09

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

17/04/2026, 21:07

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2026

17/04/2026, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/04/2026, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

SENTENÇA

•30/03/2026, 19:38

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 13:44

30/03/2026, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 19:38

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 18:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2026, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/03/2026, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/03/2026, 19:43

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 15:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/06/2024, 15:06

Decisão interlocutória

27/05/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 11:06

Juntada de Petição

17/05/2024, 15:01

Decisão interlocutória

05/04/2024, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2024, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/04/2024, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/04/2024, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 17:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/04/2024, 17:39

Juntada de certidão

02/04/2024, 17:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

26/03/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

30/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

30/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: DAVI DE ANDRADE MACHADO EDITAL Nº 510012281641 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50757634420234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 649811098723 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50757634420234025101, promovida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de DAVI DE ANDRADE MACHADO, CPF: 76657094787, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40730092972317, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se o Executado DAVI DE ANDRADE MACHADO, CPF: 76657094787, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do Executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 3.492,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/01/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5075763-44.2023.4.02.5101/RJ

30/01/2024, 00:00

Intimação por Edital

24/01/2024, 17:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024

24/01/2024, 17:35

Expedição de Edital - citação

15/01/2024, 16:28

Determinada a citação

15/01/2024, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 14:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/01/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/12/2023, 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

06/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2023, 21:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/11/2023, 21:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

08/11/2023, 20:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

19/10/2023, 10:38

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/10/2023, 15:31

Decisão interlocutória

28/07/2023, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 16:01

Distribuído por sorteio

10/07/2023, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 18:36