Execução Fiscal 5066797-92.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 3.744,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

BRUNA BARBOZA DOMICIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 14:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/06/2024, 14:39

Decisão interlocutória

28/05/2024, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 16:48

Juntada de Petição

17/05/2024, 16:23

Decisão interlocutória

05/04/2024, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 16:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/04/2024, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/04/2024, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 17:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/04/2024, 17:52

Juntada de certidão

02/04/2024, 17:52

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 14:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/06/2024, 14:39

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 14:26

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28/05/2024, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 16:48

Juntada de Petição

17/05/2024, 16:23

Decisão interlocutória

05/04/2024, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 16:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/04/2024, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/04/2024, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 17:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/04/2024, 17:52

Juntada de certidão

02/04/2024, 17:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

26/03/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

30/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

30/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: BRUNA BARBOZA DOMICIANO EDITAL Nº 510012317278 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50667979220234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 347852646923 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50667979220234025101, promovida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de BRUNA BARBOZA DOMICIANO, CPF: 14548273786, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40730081712335, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a Executada BRUNA BARBOZA DOMICIANO, CPF: 14548273786, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 3.744,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/01/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066797-92.2023.4.02.5101/RJ

30/01/2024, 00:00

Intimação por Edital

24/01/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024

24/01/2024, 17:42

Expedição de Edital - citação

19/01/2024, 17:00

Determinada a citação

17/01/2024, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/01/2024, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 21:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/11/2023, 21:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

15/11/2023, 17:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

24/10/2023, 11:56

Expedição de mandado - RJANGSECMA

13/10/2023, 18:30

Decisão interlocutória

30/06/2023, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023, 21:24

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 15:40