Execução Fiscal 0078820-68.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2017

Valor da Causa

R$ 1.738,51

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ALINE VIEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

RENATA TAVARES CUNHA

CPF·Representa: Autor

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB/RJ 099124·CPF·Representa: Autor

GILSETE AREAS DE MORAES

OAB/RJ 086368·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/06/2025, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

25/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

06/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/04/2025, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 21:04

Decisão final em incidente indeferido

28/04/2025, 21:04

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/03/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/03/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 10:49

Despacho

13/03/2025, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 19:28

Todas as movimentações(65)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/06/2025, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

25/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

06/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 21:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 10:49

08/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/04/2025, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 21:04

Decisão final em incidente indeferido

28/04/2025, 21:04

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/03/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/03/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 10:49

Despacho

13/03/2025, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 19:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

29/01/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

20/12/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/12/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 15:08

Decisão interlocutória

26/11/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 10:38

Juntada de Petição

31/10/2024, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

29/10/2024, 01:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

21/10/2024, 14:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

01/10/2024, 14:19

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/09/2024, 16:54

Decisão interlocutória

28/06/2024, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 20:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2024, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/05/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/05/2024, 20:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/05/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 14:35

Despacho

10/05/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 17:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 00788206820174025101/TRF2

01/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ALINE VIEIRA DE SOUZA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0078820-68.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

30/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

01/12/2023, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

09/11/2023, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/10/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 15:42

Recebido o recurso de Apelação

18/10/2023, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

07/09/2023, 01:01

Juntada de Petição

06/09/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/07/2023, 17:08

Declarada decadência ou prescrição

21/07/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 13:37

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 16:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/07/2023, 16:16

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

27/05/2019, 22:40

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

21/09/2017, 14:01

Certidão - (JRJRRE-JOSE ANTONIO GOMES BARRETO)

10/07/2017, 13:11

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

20/06/2017, 18:20

Certidão - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

20/06/2017, 17:21

Juntada - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

20/06/2017, 17:14

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJRRE-JOSE ANTONIO GOMES BARRETO)

26/05/2017, 13:17

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

19/05/2017, 12:00

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

19/05/2017, 11:57

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

16/05/2017, 14:53

Certidão - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)

16/05/2017, 14:46

Remessa Interna - (JRJMHY-MARCIA HELENA SCHUCK MAGALHAES VAZ)

10/05/2017, 15:44

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJLCS-LUIZ CARLOS DA SILVA TOLEDO)

10/05/2017, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 12:46

SENTENÇA

•21/07/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2017, 14:53