Execução Fiscal 5001797-65.2021.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 6.849.748,59

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/05/2025, 17:37

Despacho

22/05/2025, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/05/2025, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/05/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 16:35

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2025, 16:34

Decisão interlocutória

13/12/2024, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/06/2024, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/06/2024, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 18:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

30/01/2024, 02:00

Todas as movimentações(54)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/05/2025, 17:37

Despacho

22/05/2025, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/05/2025, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 18:18

19/05/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 16:35

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2025, 16:34

Decisão interlocutória

13/12/2024, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/06/2024, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/06/2024, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 18:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

30/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

30/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 510012366509 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50017976520214025118, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 07551886000100, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 6.849.748,59 em data de 05/03/2021, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7071901640791, 7071900576984, 7061907248233, 7061907241573, 7021902726871, 7061907241654, 7061901735094, 7041900056857, 7021900990121 e 7061901735175, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 26/01/2024, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001797-65.2021.4.02.5118/RJ

30/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024

26/01/2024, 15:14

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 30

03/09/2023, 20:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

15/08/2023, 13:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

28/07/2023, 20:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

27/07/2023, 13:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

26/07/2023, 17:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

21/07/2023, 15:18

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/07/2023, 15:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/07/2023, 15:12

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

20/07/2023, 15:12

Decisão interlocutória

21/03/2023, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2022, 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/09/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 11:18

Despacho

08/08/2022, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/04/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/04/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 16:49

Alterado o assunto processual

12/01/2022, 21:17

Redistribuído por sorteio - (RJDCA02S para RJSJM01F)

12/01/2022, 21:17

Juntada de certidão

11/01/2022, 16:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de certidão - 11/11/2021 14:19:50)

11/11/2021, 18:06

Juntada de certidão

01/09/2021, 15:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

28/07/2021, 05:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

06/07/2021, 18:47

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/07/2021, 18:07

Juntada de certidão

06/07/2021, 14:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

22/06/2021, 11:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

20/05/2021, 22:54

Juntada de certidão

20/05/2021, 19:00

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

20/05/2021, 15:15

Juntada de certidão

20/05/2021, 13:53

Determinada a citação

22/04/2021, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2021, 13:00

Distribuído por sorteio

05/03/2021, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 13:28