Procedimento Comum Cível 5032099-69.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5032099-69.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2024, 11:25

Determinado o Arquivamento

08/05/2024, 09:46

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024, 17:47

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024

07/05/2024, 17:47

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50320996920234025001/TRF2

07/05/2024, 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50134640820234020000/TRF2

30/01/2024, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MILENA LEAL PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB MG214461) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5032099-69.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

30/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

13/11/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/11/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/11/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/11/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/11/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2023, 14:36

Recebido o recurso de Apelação

03/11/2023, 14:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 14:36

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50320996920234025001/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50134640820234020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Recebido o recurso de Apelação

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