Execução Fiscal 5008673-30.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.114.350,94

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BACK YARD ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ

Reu

KLECITON JOSE BATISTA MOTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RACHEL NEVES SOARES PAOLUCCI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 17:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

14/05/2026, 17:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

08/05/2026, 12:19

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/05/2026, 21:38

Decisão interlocutória

25/12/2025, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 18:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2025, 18:29

Juntada de Petição

07/10/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/07/2024, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/07/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/07/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/07/2024, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/07/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 18:48

Todas as movimentações(49)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 17:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

14/05/2026, 17:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

08/05/2026, 12:19

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/05/2026, 21:38

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/12/2025, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 23:09

25/12/2025, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 18:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2025, 18:29

Juntada de Petição

07/10/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/07/2024, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/07/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/07/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/07/2024, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/07/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 18:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

30/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

30/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BACK YARD ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EDITAL Nº 510011962814 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50086733020214025120, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e BACK YARD ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR BACK YARD ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 73966541000142, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 1.114.350,94 em data de 21/06/2021, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7021901859894, 7041904192852, 7061905451554, 706190322136 e 702190255578, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 20/11/2023, por CHRISTIANE SILVA DE CASTRO SOUSA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008673-30.2021.4.02.5120/RJ

30/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024

26/01/2024, 19:46

Juntada de Petição

31/10/2023, 14:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

27/10/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 13:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

24/10/2023, 09:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

18/10/2023, 14:50

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

13/10/2023, 20:32

Despacho

05/06/2023, 23:09

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/04/2023, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/04/2023, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 12:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

03/04/2023, 12:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

03/04/2023, 12:27

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

22/03/2023, 12:34

Decisão interlocutória

27/10/2022, 22:02

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/06/2022, 18:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/06/2022, 23:59

Despacho

05/06/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2022, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 18:51

Alterado o assunto processual

15/03/2022, 19:06

Redistribuído por sorteio - (RJNIG01S para RJSJM01S)

15/03/2022, 19:06

Despacho

26/01/2022, 15:58

Juntada de certidão

09/08/2021, 23:55

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2021, 14:43

Distribuído por sorteio

21/06/2021, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 22:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2022, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 15:58