Recurso Especial 5012691-83.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 24ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ANDRE LUIZ DE ALBUQUERQUE SOUZA

CPF

Autor

DAURA ARCANJO DE MATTOS

CPF

Autor

ENIO DE ALBUQUERQUE SOUZA

CPF

Autor

MAGALI DE ALBUQUERQUE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/02/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 27/02/2025

28/02/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:00

Prejudicado o recurso de ANDRE LUIZ DE ALBUQUERQUE SOUZA, DAURA ARCANJO DE MATTOS, ENIO DE ALBUQUERQUE SOUZA e MAGALI DE ALBUQUERQUE SOUZA

03/02/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

27/09/2024, 10:18

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

27/09/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/09/2024, 06:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 21:00

Decisão de Tribunal Superior

•25/09/2024, 22:34

Certidão de Julgamento Colegiado

•25/09/2024, 22:34

Decisão

•25/09/2024, 22:34

Certidão

•25/09/2024, 22:34

Acórdão

•25/09/2024, 22:34

Acórdão

•25/09/2024, 22:34

Decisão

•25/09/2024, 22:34

Certidão

•25/09/2024, 22:34

Decisão

•25/09/2024, 22:33

Certidão

•25/09/2024, 22:33

Decisão

•25/09/2024, 22:33

Sentença

•25/09/2024, 22:33

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 22:33

Sentença

•25/09/2024, 22:33

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 21:00

Decisão de Tribunal Superior

•25/09/2024, 22:34

Certidão de Julgamento Colegiado

•25/09/2024, 22:34

Decisão

•25/09/2024, 22:34

Certidão

•25/09/2024, 22:34

Acórdão

•25/09/2024, 22:34

Acórdão

•25/09/2024, 22:34

Decisão

•25/09/2024, 22:34

Certidão

•25/09/2024, 22:34

Decisão

•25/09/2024, 22:33

Certidão

•25/09/2024, 22:33

Decisão

•25/09/2024, 22:33

Sentença

•25/09/2024, 22:33

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 22:33

Sentença

•25/09/2024, 22:33

Decisão de Tribunal Superior

•25/09/2024, 22:33

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 22:33