Recurso Especial 5019966-60.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 21

Partes do Processo

ALICE FRANCA LEITE CAFEZEIRO

CPF

Autor

ELIANA PINHEIRO DOS SANTOS BASTOS

CPF

Autor

FRANKLIN DAVID RUMJANEK

CPF

Autor

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ANA AURELIANO SALM

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO

OAB/RJ 176487·CPF·Representa: Autor

MAURO ALBANO PIMENTA

OAB/RJ 075005·CPF·Representa: Autor

ANDRE ANDRADE VIZ

OAB/RJ 057863·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ALICE FRANCA LEITE CAFEZEIRO

CPF

Autor

ELIANA PINHEIRO DOS SANTOS BASTOS

CPF

Autor

FRANKLIN DAVID RUMJANEK

CPF

Autor

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ANA AURELIANO SALM

CPF

Autor

RODOLFO AURELIANO SALM

CPF

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/08/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025, 20:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ALICE FRANCA LEITE CAFEZEIRO, ANA AURELIANO SALM, ELIANA PINHEIRO DOS SANTOS BASTOS, FRANKLIN DAVID RUMJANEK, RODOLFO AURELIANO SALM e SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO e não-provido ou denegada

09/06/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

10/02/2025, 11:12

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

10/02/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/02/2025, 09:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/06/2025, 20:50

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 09:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/02/2025, 09:39

Acórdão

•06/02/2025, 09:39

Decisão

•06/02/2025, 09:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•06/02/2025, 09:39

Acórdão

•06/02/2025, 09:39

Decisão

•06/02/2025, 09:39