Agravo em Recurso Especial 5010627-51.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 604.812,69

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

EWEM GRANITOS EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/05/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

04/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:04

Não conhecido o recurso de EWEM GRANITOS LTDA

01/04/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

01/04/2025, 21:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

23/10/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024, 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

22/10/2024, 14:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/10/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024, 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024, 08:00

Determinada a distribuição do feito

22/10/2024, 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/09/2024, 10:15

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/05/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

04/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:04

Não conhecido o recurso de EWEM GRANITOS LTDA

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/04/2025, 21:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2024, 08:00

01/04/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

01/04/2025, 21:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

23/10/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024, 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

22/10/2024, 14:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/10/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024, 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024, 08:00

Determinada a distribuição do feito

22/10/2024, 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/09/2024, 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/09/2024, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/09/2024, 06:05

Certidão

•20/09/2024, 16:51

Decisão

•20/09/2024, 16:51

Decisão

•13/09/2024, 23:39

Certidão

•13/09/2024, 23:39

Acórdão

•13/09/2024, 23:39

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 23:39

Acórdão

•13/09/2024, 23:39

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 23:39

Decisão

•13/09/2024, 23:39

Certidão

•13/09/2024, 23:39

Decisão

•13/09/2024, 23:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/09/2024, 23:39

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 23:39

Todos os documentos(26)

DECISÃO TERMINATIVA

•01/04/2025, 21:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2024, 08:00

Certidão

•20/09/2024, 16:51

Decisão

•20/09/2024, 16:51

Decisão

•13/09/2024, 23:39

Certidão

•13/09/2024, 23:39

Acórdão

•13/09/2024, 23:39

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 23:39

Acórdão

•13/09/2024, 23:39

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 23:39

Decisão

•13/09/2024, 23:39

Certidão

•13/09/2024, 23:39

Decisão

•13/09/2024, 23:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/09/2024, 23:39

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 23:39

Decisão

•13/09/2024, 23:39

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 23:39

Decisão

•13/09/2024, 23:39

Decisão

•13/09/2024, 23:39

Decisão

•13/09/2024, 23:39

Decisão

•13/09/2024, 23:39

Decisão

•13/09/2024, 23:39

Certidão

•13/09/2024, 23:39

Decisão

•13/09/2024, 23:39

Sentença

•13/09/2024, 23:39

Decisão

•13/09/2024, 23:39