Agravo de Instrumento 5016787-55.2022.4.02.0000 - TRF2

Agravo de Instrumento 5016787-55.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CARLOS HELENO NETTO BARBOSA ADVOGADO(A): ANDRE HERMANNY TOSTES (OAB RJ048365) AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA INTERESSADO: JOSE AUGUSTO BARBOSA REIS ADVOGADO(A): RODRIGO JARDIM ASCOLY ADVOGADO(A): GUILHERME REIS DE SOUZA CARDOSO INTERESSADO: MARTA MARIA MUNARINI (Sucessor) ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA MANHAES SILVA INTERESSADO: IESA OLEO&GAS S/A ADVOGADO(A): ROBERTO SARDINHA JUNIOR INTERESSADO: CAMILA BARBOSA DE MORAIS (Sucessor) ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA MANHAES SILVA INTERESSADO: FERNANDO DA CUNHA STEREA ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI INTERESSADO: BRUNA BARBOSA DE MORAIS MOREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA MANHAES SILVA INTERESSADO: ESTALEIRO MAUA S/A ADVOGADO(A): ARTHUR LIMA GUEDES ADVOGADO(A): ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO ADVOGADO(A): JÉSSICA LOYOLA CAETANO RIOS ADVOGADO(A): VITORIA COSTA DAMASCENO INTERESSADO: WLADIMIR PEREIRA GOMES ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI INTERESSADO: CARLOS ROBERTO VELASCO ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO DE OLIVEIRA VELASCO INTERESSADO: RUY CASTANHEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: ROMULO MIGUEL DE MORAIS (Sucessão) ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA MANHAES SILVA INTERESSADO: CARLOS ALBERTO PEREIRA FEITOSA ADVOGADO(A): ANDREA DENISE BAPTISTA MULLER INTERESSADO: MAURO LUIZ SOARES ZAMPROGNO ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GAMA BARRETO INTERESSADO: ANGRAPORTO OFFSHORE LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI ADVOGADO(A): EMANUEL OLIVEIRA MORAES INTERESSADO: LAUDEZIR CARVALHO DE AZEVEDO ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA MACHADO INTERESSADO: SILVIA MARIA LEITE BARBOSA DE MORAIS (Sucessor) ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA MANHAES SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado. Agravo de Instrumento Nº 5016787-55.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

08/02/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Todas as movimentações(49)