Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
20/07/2022
Valor da Causa
R$ 65.826,04
Órgão julgador
Juízo Substituto da 2ª VF de Itaboraí
Partes do Processo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Autor
MADS PROVEDOR DE ACESSO DE TELECOMUNICACOES LTDA
CNPJ
Reu
ADEMILSON DA SILVA GARCIA
CPF
Reu
RODRIGO MELLO MARTINS
CPF
Reu
RICARDO JOSE PEREGRINO MARTINS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor
CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA
OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Autor
ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA
OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Réu
RAFAEL BRAVO GOMES
OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
11/06/2024, 15:05
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024
11/06/2024, 15:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
11/06/2024, 01:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:47
Juntada de peças digitalizadas
10/05/2024, 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
09/05/2024, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024, 10:36
Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/05/2024, 10:36
Conclusos para julgamento
08/05/2024, 16:53
Juntada de peças digitalizadas
08/05/2024, 16:52
Juntada de Petição
07/05/2024, 10:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
25/04/2024, 11:54
Decisão interlocutória
05/04/2024, 12:45
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/04/2024, 03:00
Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024, 17:50
Documentos
SENTENÇA
•09/05/2024, 10:36
DESPACHO/DECISÃO
•05/04/2024, 12:45
10/05/2024, 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
09/05/2024, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024, 10:36
Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/05/2024, 10:36
Conclusos para julgamento
08/05/2024, 16:53
Juntada de peças digitalizadas
08/05/2024, 16:52
Juntada de Petição
07/05/2024, 10:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
25/04/2024, 11:54
Decisão interlocutória
05/04/2024, 12:45
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/04/2024, 03:00
Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024, 17:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
03/04/2024, 01:08
Juntada de Petição
26/03/2024, 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
14/03/2024, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024, 15:36
Ato ordinatório praticado
12/03/2024, 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
11/03/2024, 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
11/03/2024, 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
11/03/2024, 19:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160, 159, 162 e 161
11/03/2024, 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
11/03/2024, 19:56
Ato ordinatório praticado
07/03/2024, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024, 13:55
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
05/03/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151 e 152
01/03/2024, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
06/02/2024, 01:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2024
30/01/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2024
30/01/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: MADS PROVEDOR DE ACESSO DE TELECOMUNICACOES LTDA
EXECUTADO: RICARDO JOSE PEREGRINO MARTINS
EXECUTADO: RODRIGO MELLO MARTINS
EXECUTADO: ADEMILSON DA SILVA GARCIA EDITAL Nº 510012369868 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O DOUTOR THIAGO LINS MONTEIRO, Juiz Federal Substituto(a) DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria, com sede provisória à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, tramitam os autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 50028629420224025107, que o (a) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF move em face de MADS PROVEDOR DE ACESSO DE TELECOMUNICACOES LTDA, ADEMILSON DA SILVA GARCIA, RODRIGO MELLO MARTINS e RICARDO JOSE PEREGRINO MARTINS, onde foi deferida, na forma do art. 256 c/c art. 257 do NCPC, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome de MADS PROVEDOR DE ACESSO DE TELECOMUNICACOES LTDA, ADEMILSON DA SILVA GARCIA, RODRIGO MELLO MARTINS e RICARDO JOSE PEREGRINO MARTINS, CNPJ nº 17523816000100, CPF 09995088738, CPF 12615514784 e CPF 45236658772, conforme determinação do Evento 143, que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar(em) o pagamento da dívida, na forma do art. 829 do NCPC, cujo valor é de R$ 65.826,04, (sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte e reais reais e quatro centavos) mais acréscimos legais que houver, cientificando-o(s), ainda, do prazo de 15 dias para oferecimento dos embargos, devendo o(s) executado(s) observarem o disposto nos artigos arts. 914, 915, 917, 918, 919, todos do NCPC, observando o fato de que a apresentação de embargos manifestamente protelatórios, por ser ato atentatório à dignidade da justiça, poderá acarretar a imposição de multa de até 20% do valor atualizado do débito, na forma do art. 918, § único, NCPC. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta) por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o(s) executado(s) poderá(ao) requerer que lhe(s) seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art.916, NCPC). Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h. DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói/RJ em 01/2024. Eu, DENIVAL DE SOUZA, Técnico Judiciário, o emiti e eu, DIOGO CORREA MATTA, Diretor de Secretaria substituto, o conferi e assinei por ordem do(a) MM. Juiz(a) Dr(a). THIAGO LINS MONTEIRO.
Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002862-94.2022.4.02.5107/RJ
30/01/2024, 00:00
Intimado em Secretaria
29/01/2024, 18:48
Intimado em Secretaria
29/01/2024, 18:48
Intimado em Secretaria
29/01/2024, 18:48
Intimado em Secretaria
29/01/2024, 18:48
Juntada de peças digitalizadas
29/01/2024, 16:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024
29/01/2024, 15:59
Expedição de Edital - citação
29/01/2024, 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
29/01/2024, 13:57
Determinada a citação
26/01/2024, 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024, 09:45
Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024, 16:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 131
13/01/2024, 23:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 132
13/01/2024, 23:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 130
13/01/2024, 23:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 133
06/12/2023, 09:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130
27/11/2023, 14:57
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131
27/11/2023, 14:57
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132
27/11/2023, 14:57
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133
23/11/2023, 10:19
Expedição de mandado - RJITBSECMA
22/11/2023, 16:23
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
22/11/2023, 16:23
Expedição de mandado - RJITBSECMA
22/11/2023, 16:23
Expedição de mandado - RJITBSECMA
22/11/2023, 16:23
Juntada de certidão
06/11/2023, 17:01
Juntada de peças digitalizadas
25/10/2023, 13:12
Juntada de peças digitalizadas
17/10/2023, 15:17
Juntada de peças digitalizadas
17/10/2023, 15:10
Juntada de peças digitalizadas
17/10/2023, 15:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
28/09/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
20/09/2023, 09:35
Decisão interlocutória
19/09/2023, 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023, 10:51
Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023, 17:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
02/09/2023, 01:02
Juntada de Petição
29/08/2023, 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
20/07/2023, 10:05
Determinada a intimação
19/07/2023, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023, 15:48
Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023, 15:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
21/06/2023, 19:04
Juntada de Petição
19/06/2023, 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/06/2023, 10:15
Determinada a intimação
03/06/2023, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2023, 16:12
Juntada de peças digitalizadas
29/05/2023, 15:34
Juntada de peças digitalizadas
29/05/2023, 15:32
Juntada de peças digitalizadas
29/05/2023, 15:29
Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023, 16:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96
21/05/2023, 18:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97
13/05/2023, 13:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
13/05/2023, 13:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
13/05/2023, 01:02
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
17/04/2023, 21:44
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
17/04/2023, 21:44
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
17/04/2023, 21:44
Expedição de mandado - RJITBSECMA
12/04/2023, 16:22
Expedição de mandado - RJITBSECMA
12/04/2023, 16:22
Expedição de mandado - RJITBSECMA
12/04/2023, 16:22
Juntado(a)
04/04/2023, 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/03/2023, 09:58
Determinada a intimação
23/03/2023, 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023, 21:35
Juntado(a)
22/03/2023, 18:50
Juntado(a)
22/03/2023, 18:48
Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023, 13:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
18/03/2023, 01:04
Juntada de Petição
17/03/2023, 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/03/2023, 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023, 15:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
01/03/2023, 11:19
Despacho
27/02/2023, 15:12
Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023, 15:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
17/02/2023, 17:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
17/02/2023, 17:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
17/02/2023, 17:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
17/02/2023, 16:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
17/02/2023, 16:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
17/02/2023, 16:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
17/02/2023, 16:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
17/02/2023, 10:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
17/02/2023, 09:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
13/02/2023, 16:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
12/02/2023, 21:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
08/02/2023, 16:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
01/02/2023, 20:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
30/01/2023, 16:29
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
30/01/2023, 15:08
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
30/01/2023, 11:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
24/01/2023, 14:34
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
24/01/2023, 07:17
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
23/01/2023, 18:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
23/01/2023, 18:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
23/01/2023, 18:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
23/01/2023, 18:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
23/01/2023, 18:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
23/01/2023, 18:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
23/01/2023, 18:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
23/01/2023, 18:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
23/01/2023, 18:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
23/01/2023, 18:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
23/01/2023, 18:37
Expedição de mandado - RJITBSECMA
23/01/2023, 16:29
Expedição de mandado - RJITBSECMA
23/01/2023, 16:29
Expedição de mandado - RJBPISECMA
23/01/2023, 16:28
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
23/01/2023, 16:27
Expedição de mandado - RJITBSECMA
23/01/2023, 16:25
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
23/01/2023, 16:22
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
23/01/2023, 16:22
Expedição de mandado - RJITBSECMA
23/01/2023, 16:21
Expedição de mandado - RJITBSECMA
23/01/2023, 16:20
Expedição de mandado - RJITBSECMA
23/01/2023, 16:19
Expedição de mandado - RJITBSECMA
23/01/2023, 16:18
Expedição de mandado - RJITBSECMA
23/01/2023, 16:15
Expedição de mandado - RJITBSECMA
23/01/2023, 16:15
Expedição de mandado - RJITBSECMA
23/01/2023, 16:12
Expedição de mandado - RJITBSECMA
23/01/2023, 16:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/11/2022, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
09/11/2022, 20:29
Juntada de Petição
17/10/2022, 18:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
07/10/2022, 09:00
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
05/10/2022, 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/09/2022, 12:02
Ato ordinatório praticado
28/09/2022, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022, 14:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
27/09/2022, 02:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
27/09/2022, 02:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
27/09/2022, 01:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
27/09/2022, 01:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/09/2022, 20:10
Despacho
15/09/2022, 16:23
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022, 15:22
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
22/08/2022, 13:33
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
22/08/2022, 13:33
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
22/08/2022, 13:33
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
22/08/2022, 13:33
Juntada de Petição
15/08/2022, 15:33
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4
09/08/2022, 17:39
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 5
09/08/2022, 17:39
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 7
09/08/2022, 17:39
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 6
09/08/2022, 17:39
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
01/08/2022, 18:23
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
01/08/2022, 18:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
30/07/2022, 15:31
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
26/07/2022, 15:36
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4