Procedimento Comum Cível 5023403-83.2019.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5023403-83.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2024, 18:24

Determinado o Arquivamento

01/04/2024, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 18:19

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2024

01/04/2024, 18:19

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50234038320194025001

27/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ELIANA PIRES DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB ES014487) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5023403-83.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

30/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

25/03/2021, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/03/2021, 23:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

12/03/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/03/2021, 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/03/2021, 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/03/2021, 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/02/2021, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/02/2021, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/02/2021, 13:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2021, 13:12

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50234038320194025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

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