Execução Fiscal 5087865-98.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 4.931,11

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2025, 13:35

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

01/04/2025, 17:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Transitado em Julgado - 01/04/2025 17:13:01)

01/04/2025, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

28/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/02/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/02/2025, 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/02/2025, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/02/2025, 12:50

Julgado procedente o pedido

19/02/2025, 12:50

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 12:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2025, 12:12

Juntada de Petição

18/02/2025, 09:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

20/05/2024, 14:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

03/05/2024, 07:07

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

13/05/2025, 13:35

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

01/04/2025, 17:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Transitado em Julgado - 01/04/2025 17:13:01)

01/04/2025, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

28/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

SENTENÇA

•19/02/2025, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 13:02

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legal

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01/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/02/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/02/2025, 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/02/2025, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/02/2025, 12:50

Julgado procedente o pedido

19/02/2025, 12:50

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 12:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2025, 12:12

Juntada de Petição

18/02/2025, 09:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

20/05/2024, 14:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

03/05/2024, 07:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/05/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/05/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/05/2024, 14:14

Determinada a intimação

02/05/2024, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/05/2024, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 12:34

Juntada de Petição

02/05/2024, 12:33

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/04/2024, 09:51

Determinada a citação

24/04/2024, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 12:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50878659820234025101/TRF2

22/04/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: APEF PROMOCAO E PUBLICIDADE LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5087865-98.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

30/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

28/08/2023, 14:15

Recebido o recurso de Apelação

28/08/2023, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/08/2023, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/08/2023, 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/08/2023, 15:26

Julgado improcedente o pedido

18/08/2023, 15:26

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 15:13

Juntada de certidão

18/08/2023, 15:09

Alterado o assunto processual

18/08/2023, 15:07

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 12:42

SENTENÇA

•18/08/2023, 15:26