Embargos à Execução 0040835-41.2012.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0040835-41.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2024, 15:38

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0603343-88.1900.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 149, 157, 174

11/04/2024, 15:37

Despacho

11/04/2024, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 20:30

Juntado(a)

10/04/2024, 20:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 00408354120124025101

10/04/2024, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JARDIM CATARINA LOTEAMENTO COM/ ADMINISTRACAO E INTERMEDIACAO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PAULO CESAR RICCIO DE OLIVEIRA (OAB RJ058720) APELADO: JOSAPHA GOMES DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA (OAB RJ152404) APELADO: VILMA SOARES XAVIER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA (OAB RJ152404) APELADO: PEDRO COSTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PAULO CESAR RICCIO DE OLIVEIRA (OAB RJ058720) APELADO: ORIDES VERLY (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA (OAB RJ152404) APELADO: IVALTE FARIA SALGADO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA (OAB RJ152404) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0040835-41.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

30/01/2024, 00:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JARDIM CATARINA LOTEAMENTO COM/ ADMINISTRACAO E INTERMEDIACAO S.A. - EXCLUÍDA

24/05/2023, 13:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

29/03/2022, 10:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166

29/03/2022, 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159

24/03/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166

05/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2022, 14:47

Recebido o recurso de Apelação

23/02/2022, 14:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 14:38

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•10/04/2024, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JARDIM CATARINA LOTEAMENTO COM/ ADMINISTRACAO E INTERMEDIACAO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PAULO CESAR RICCIO DE OLIVEIRA (OAB RJ058720) APELADO: JOSAPHA GOMES DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA (OAB RJ152404) APELADO: VILMA SOARES XAVIER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA (OAB RJ152404) APELADO: PEDRO COSTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PAULO CESAR RICCIO DE OLIVEIRA (OAB RJ058720) APELADO: ORIDES VERLY (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA (OAB RJ152404) APELADO: IVALTE FARIA SALGADO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA (OAB RJ152404) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0040835-41.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO