Procedimento Comum Cível 5004280-65.2020.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004280-65.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2024, 18:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

25/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

02/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

23/05/2024, 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2024, 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2024, 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2024, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 17:39

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50042806520204025001

11/04/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO FERNANDO RECLA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA ARAUJO CRUZ SILVA FERREIRA (OAB ES024426) ADVOGADO(A): ANDRÉ CARLOS FERNANDES RAMOS (OAB ES029749) APELADO: V PORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CAIO MARTINS ROCHA (OAB ES022863) APELADO: FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT - FUNCAB (RÉU) PROCURADOR(A): PRISCILA SARTÓRIO ANTÔNIO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004280-65.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

30/01/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVIT04F)

12/09/2023, 12:23

Remessa Externa - ESVIT03 -> TRF2

10/12/2020, 15:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

10/12/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/12/2020, 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

15/11/2020, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2020, 16:42

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50042806520204025001

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVIT04F)

Remessa Externa - ESVIT03 -> TRF2

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

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