Procedimento Comum Cível 5010171-67.2020.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5010171-67.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2024, 12:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

30/04/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/04/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

22/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

12/04/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 16:29

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024

12/04/2024, 16:26

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50101716720204025001

11/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRAZIEL SOUSA CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): IVANILDO DA SILVA (OAB ES012518) APELANTE: GABRIEL SOUSA CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): IVANILDO DA SILVA (OAB ES012518) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5010171-67.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

30/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

16/07/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/07/2021, 16:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

26/06/2021, 01:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2021, 18:32

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50101716720204025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

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