Recurso Especial 5071916-05.2021.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5071916-05.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 1226239/2025 - AgInt

12/05/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1226239 - AgInt no REsp 2156220 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 18:50

Conhecido o recurso de EDUARDO FERNANDES DA CUNHA CORREA BANDEIRA, EDUARDO DA VEIGA PINTO, EDUARDO MARTINS BARBOSA, EDSON VALERIO DOS SANTOS, EDUARDO ANTONIO DA FONSECA, EDUARDO DA CONCEICAO LEMOS, EDUARDO NAZARETH PAIVA, ELAINE ARISTOTELES MOREIRA, ELAINE SANTIAGO SIMMER e ELIANE COUTINHO DE MEDEIROS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01226239/2025 - AgInt no REsp 2156220/RJ

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:14

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01226239/2025 - AgInt no REsp 2156220/RJ

08/04/2026, 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

27/03/2026, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

27/03/2026, 15:53

Juntada de Certidão : Sobre pedido formulado pela Advocacia-Geral da União - AGU ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ para suspensão de prazos processuais a favor da União em razão da ocorrência de instabilidades na sua infraestrutura tecnológica desde 27 de fevereiro de 2026, CERTIFICO que o Exmo. Sr. Ministro Edson Fachin, Presidente do CNJ proferiu decisão, comunicada ao STJ por meio do SEI 011259/2026, deferindo parcialmente o pedido para SUSPENDER OS PRAZOS PROCESSUAIS com vencimento entre os dias 16 e 20 de março de 2026, alcançando exclusivamente os processos judiciais patrocinados pela AGU enquanto Procuradoria-Geral da União (PGU) e Procuradoria-Geral Federal (PGF).

26/03/2026, 16:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2025 Petição Nº 1226239/2025 -

18/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1226239/2025. Publicação prevista para 18/12/2025)

16/12/2025, 11:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1226239/2025

16/12/2025, 11:01

Protocolizada Petição 1226239/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2025

16/12/2025, 10:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2025, 18:40

—

Partes do Processo(11)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 1226239/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1226239 - AgInt no REsp 2156220 - Publicação prevista para 12/05/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01226239/2025 - AgInt no REsp 2156220/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2025 Petição Nº 1226239/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1226239/2025. Publicação prevista para 18/12/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1226239/2025

Protocolizada Petição 1226239/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2025

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