Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5066392-95.2019.4.02.5101 - TRF2

Juntada de Petição

16/04/2026, 02:03

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5008741-72.2024.4.02.9388/TRF (RUBEN GUILHERME DA FONSECA)

31/03/2026, 02:45

Baixa Definitiva

05/11/2024, 17:23

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024

05/11/2024, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

31/10/2024, 01:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5022676-08.2024.4.02.9445/TRF (SOFIATI, ALCANTARA, MARTINS, ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/10/2024, 02:45

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/10/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/10/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2024, 18:52

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 15:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510046935 processada no TRF2 com o no. 50087417220244029388/TRF (RUBEN GUILHERME DA FONSECA)

13/09/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510046935 processada no TRF2 com o no. 50226760820244029445/TRF (SOFIATI, ALCANTARA, MARTINS, ADVOGADOS ASSOCIADOS)

13/09/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510046935

06/09/2024, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

06/09/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/08/2024, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/08/2024, 13:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510046935

12/08/2024, 13:37

Decisão interlocutória

08/08/2024, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/08/2024, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/06/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/06/2024, 23:59

Decisão interlocutória

17/06/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 18:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/06/2024, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/06/2024, 17:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/05/2024, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/05/2024, 18:56

Determinada a intimação

15/05/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 14:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50663929520194025101/TRF2

04/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: RUBEN GUILHERME DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAX MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ174515) ADVOGADO(A): ALINE ALCANTARA (OAB RJ144535) ADVOGADO(A): THAYNA BARROS FRISSO (OAB RJ174672) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5066392-95.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

30/01/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2

24/09/2020, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/09/2020, 17:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

01/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2020, 14:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

20/08/2020, 04:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/07/2020, 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

26/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/07/2020, 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/07/2020, 20:05

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

16/07/2020, 20:05

Autos com Juiz para Sentença

13/05/2020, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/05/2020, 18:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

28/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2020, 15:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/03/2020, 15:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/03/2020, 18:55

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 21 - Autos com Juiz para Sentença - 13/03/2020 19:11:00)

15/03/2020, 18:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

12/03/2020, 14:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

08/01/2020, 16:27

Juntada de Petição

19/12/2019, 14:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

19/12/2019, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2019, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/12/2019, 19:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

28/11/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

18/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2019, 16:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/11/2019, 16:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/11/2019, 19:09

Juntada de Petição

09/10/2019, 15:04

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

09/10/2019, 14:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2019, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/10/2019, 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/10/2019, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2019, 17:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/09/2019, 17:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/09/2019, 09:07

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 15:14

—

Juntada de Petição

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5008741-72.2024.4.02.9388/TRF (RUBEN GUILHERME DA FONSECA)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5022676-08.2024.4.02.9445/TRF (SOFIATI, ALCANTARA, MARTINS, ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510046935 processada no TRF2 com o no. 50087417220244029388/TRF (RUBEN GUILHERME DA FONSECA)

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