Apelação Cível 0172354-03.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelQuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 73.346,46

Órgão julgador

Gabinete 31

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA DE CONSTRUCAO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

03/05/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

03/05/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

03/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

27/04/2024, 18:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

10/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

27/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/03/2024, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

04/03/2024, 12:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/03/2024, 16:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

30/01/2024, 02:00

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado

03/05/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

03/05/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

03/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

27/04/2024, 18:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

Documentos

ACÓRDÃO

•04/03/2024, 12:44

EXTRATO DE ATA

•01/03/2024, 16:28

10/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

27/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/03/2024, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

04/03/2024, 12:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/03/2024, 16:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

30/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

30/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: SUSANA DESIDERIO SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): GILBERTO GENTIL DOS SANTOS INTERESSADO: NANCY CARNEIRO DE ALENCAR (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO MORAIS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0172354-03.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

30/01/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024

26/01/2024, 16:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 193

26/01/2024, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

26/01/2024, 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

17/01/2024, 16:05

Distribuído por sorteio

16/05/2023, 13:49