Cumprimento de sentença 0508943-18.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 135.900,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

TANIA MARIA DE VASCONCELOS

CPF

Autor

TAIANE DE VASCONCELOS FERRETTI

CPF

Autor

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS

CPF·Representa: Réu

ANDRE ROCHA RIBEIRO

OAB/RJ 182314·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

OAB/PE 012806·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2025, 08:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 231 e 232

04/11/2025, 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 229 e 230

24/10/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231 e 232

10/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 229, 230

02/10/2025, 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 229, 230

02/10/2025, 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 229, 230

02/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 229, 230

01/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 229, 230

01/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 229, 230

01/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 13:06

Todas as movimentações(242)

Baixa Definitiva

04/11/2025, 08:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 231 e 232

04/11/2025, 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 229 e 230

24/10/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231 e 232

Documentos

SENTENÇA

•30/09/2025, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 14:09

10/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 229, 230

02/10/2025, 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 229, 230

02/10/2025, 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 229, 230

02/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 229, 230

01/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 229, 230

01/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 229, 230

01/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 13:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2025, 13:06

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 10:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 223 e 224

09/09/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 223 e 224

24/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 14:09

Determinada a intimação

14/08/2025, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 12:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 209 e 210

01/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209 e 210

12/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

06/06/2025, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

06/06/2025, 11:21

Juntada de certidão

05/06/2025, 15:52

Expedição de ofício

02/06/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/06/2025, 13:39

Expedição de Alvará

02/06/2025, 13:39

Expedição de Alvará

02/06/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 10:14

Determinada a intimação

30/03/2025, 10:25

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 09:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202 e 203

11/02/2025, 01:21

Juntada de Petição

05/02/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 203

03/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

24/01/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 10:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 197

06/12/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 19:05

Determinada a intimação

08/11/2024, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

22/10/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

12/10/2024, 01:08

Juntada de Petição

11/10/2024, 16:58

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

28/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

19/09/2024, 15:16

Determinada a intimação

18/09/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 13:09

Juntada de Petição - (p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

21/08/2024, 09:07

Juntada de Petição - (p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

21/08/2024, 09:07

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 178

02/08/2024, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179

20/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

10/07/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 16:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/07/2024, 16:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

21/06/2024, 08:06

Juntada de Petição

07/06/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165

06/06/2024, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

18/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

18/05/2024, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

16/05/2024, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

10/05/2024, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/05/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 12:05

Despacho

08/05/2024, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024, 10:02

Redistribuído por sorteio - (RJRIO15S para RJRIO10S)

07/05/2024, 16:00

Alterado o assunto processual

07/05/2024, 15:58

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2024, 15:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO15 Número: 05089431820164025101/TRF2

03/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: TANIA MARIA DE VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) APELADO: TAIANE DE VASCONCELOS FERRETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) INTERESSADO: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0508943-18.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

30/01/2024, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

12/07/2022, 09:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2

17/08/2021, 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 150

17/08/2021, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

03/08/2021, 02:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150

12/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 15:17

Despacho

02/07/2021, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 12:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

30/06/2021, 12:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135

30/06/2021, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

19/06/2021, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

09/06/2021, 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

29/05/2021, 01:59

Juntada de Petição

17/05/2021, 19:21

Juntada de Petição

17/05/2021, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 134 e 135

09/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

30/04/2021, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

29/04/2021, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 12:46

Julgado procedente o pedido

28/04/2021, 12:46

Conclusos para julgamento

22/03/2021, 16:06

Despacho

19/03/2021, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2021, 15:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92

18/03/2021, 11:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120

04/02/2021, 06:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91

18/01/2021, 20:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93

11/01/2021, 16:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

11/01/2021, 12:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

19/12/2020, 04:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90

18/12/2020, 19:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

16/12/2020, 16:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 16/12/2020 12:15:03)

16/12/2020, 16:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 16/12/2020 12:15:06)

16/12/2020, 16:26

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 90

01/12/2020, 21:20

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 93

01/12/2020, 21:15

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 100, 103 e 104

11/11/2020, 04:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

30/10/2020, 05:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 100, 103 e 104

29/10/2020, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

25/10/2020, 00:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102

20/10/2020, 08:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

20/10/2020, 07:48

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 105 - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial - 19/10/2020 17:08:41

19/10/2020, 17:13

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

19/10/2020, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2020, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2020, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2020, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2020, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2020, 16:58

Determinada a intimação

19/10/2020, 16:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/10/2020, 16:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92

09/09/2020, 12:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

04/09/2020, 11:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

04/09/2020, 11:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

04/09/2020, 11:39

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/06/2020, 20:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/06/2020, 20:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/06/2020, 20:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/06/2020, 20:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/04/2020, 19:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/04/2020, 17:36

Juntada - Peças Digitalizadas

01/04/2020, 17:35

Juntada de certidão

01/04/2020, 17:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/06/2019, 17:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/06/2019, 13:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78

30/05/2019, 08:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

14/05/2019, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

09/04/2019, 11:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 78 e 79

31/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2019, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2019, 11:08

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/03/2019, 11:01

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

28/02/2019, 14:44

Localização Interna - (JRJVMD-VINICIUS MEDEIROS LIMA DANTAS)

26/09/2018, 14:53

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

31/08/2018, 17:27

Devolução de Remessa - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

31/08/2018, 17:26

Juntada - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

30/08/2018, 19:46

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

20/08/2018, 13:03

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

20/08/2018, 13:02

Certidão - (JRJZDU-CAROLINE CARDOSO BARROS)

23/07/2018, 16:31

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJZDU-CAROLINE CARDOSO BARROS)

23/07/2018, 16:26

Devolução de Remessa - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

20/07/2018, 14:49

Devolução de Remessa - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

19/07/2018, 15:39

Remessa, Carga Para MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ por motivo de Vista - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

18/07/2018, 14:14

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Vista - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

18/07/2018, 14:13

Remessa, Carga Para Defensoria Pública por motivo de Vista - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

18/07/2018, 14:12

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

11/07/2018, 16:54

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

10/07/2018, 14:56

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

10/07/2018, 14:46

Certidão - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

03/05/2018, 18:04

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

03/05/2018, 14:07

Certidão - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

03/05/2018, 14:06

Devolução de Remessa - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

03/05/2018, 14:05

Certidão - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

26/03/2018, 11:08

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

21/03/2018, 18:15

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

21/03/2018, 18:06

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

21/03/2018, 12:57

Devolução de Remessa - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

21/03/2018, 12:56

Devolução de Remessa - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

21/03/2018, 12:55

Devolução de Remessa - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

21/03/2018, 12:54

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

21/03/2018, 12:44

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

15/03/2018, 14:07

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

02/03/2018, 15:53

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

02/03/2018, 15:52

Devolução de Remessa - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

02/03/2018, 15:48

Devolução de Remessa - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

02/03/2018, 15:47

Certidão - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

27/02/2018, 17:25

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

23/02/2018, 14:08

Remessa, Carga Para Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro por motivo de Manifestação - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

23/02/2018, 14:07

Remessa, Carga Para MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ por motivo de Manifestação - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

23/02/2018, 14:06

Remessa, Carga Para Defensoria Pública por motivo de Manifestação - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

23/02/2018, 14:05

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

20/02/2018, 12:16

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

19/06/2017, 11:25

Certidão - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

19/06/2017, 11:04

Devolução de Remessa - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

19/06/2017, 11:03

Devolução de Remessa - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

19/06/2017, 11:02

Devolução de Remessa - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

19/06/2017, 11:01

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

19/05/2017, 14:08

Certidão - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

10/05/2017, 14:12

Juntada - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

10/05/2017, 11:43

Certidão - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

04/05/2017, 16:48

Remessa, Carga Para MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ por motivo de Manifestação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

28/04/2017, 15:50

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

28/04/2017, 15:49

Remessa, Carga Para Defensoria Pública por motivo de Manifestação - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

18/04/2017, 17:56

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

18/04/2017, 17:53

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

11/04/2017, 13:14

Devolução de Remessa - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

11/04/2017, 13:13

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

11/04/2017, 12:32

Certidão - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

06/03/2017, 11:08

Remessa, Carga Para Defensoria Pública por motivo de Manifestação - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

22/02/2017, 12:38

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

22/02/2017, 12:01

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

17/02/2017, 16:50

Certidão - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

17/02/2017, 16:46

Devolução de Remessa - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

06/02/2017, 14:52

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

06/02/2017, 14:10

Certidão - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

24/01/2017, 13:53

Remessa, Carga Para MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ por motivo de Vista - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

23/01/2017, 12:53

Devolução de Remessa - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

23/01/2017, 12:51

Certidão - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

23/01/2017, 11:46

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Vista - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

19/01/2017, 11:54

Devolução de Remessa - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

19/01/2017, 11:53

Certidão - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

19/01/2017, 11:38

Remessa, Carga Para Defensoria Pública por motivo de Manifestação - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

09/01/2017, 15:10

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

09/01/2017, 15:08

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

13/12/2016, 15:15

Remessa Interna - (JRJGCC-GILMAR CARBONELLI)

12/12/2016, 13:44

Certidão - (JRJGCC-GILMAR CARBONELLI)

12/12/2016, 13:36

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJGCC-GILMAR CARBONELLI)

12/12/2016, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2025, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 19:05

PETIÇÃO

•11/10/2024, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 15:17

SENTENÇA

•28/04/2021, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2020, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2019, 17:14

Todos os documentos(22)

SENTENÇA

•30/09/2025, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2025, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 19:05

PETIÇÃO

•11/10/2024, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 15:17

SENTENÇA

•28/04/2021, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2020, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2019, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2018, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2018, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2018, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2017, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2017, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2017, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2016, 15:15