Apelação Cível 0018488-48.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRessarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 26.710,35

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIMED DE SANTA BARBARA DOESTE AMERICANA COOP TRAB MED

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LILIANE NETO BARROSO

OAB/RJ 148054·CPF·Representa: Autor

PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI

OAB/MG 080788·CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

04/07/2024, 13:10

Transitado em Julgado

04/07/2024, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

04/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/05/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/05/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/05/2024, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2024, 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

09/05/2024, 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/05/2024, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

04/05/2024, 01:01

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

04/07/2024, 13:10

Transitado em Julgado

04/07/2024, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

04/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•09/05/2024, 16:59

EXTRATO DE ATA

•09/05/2024, 13:42

28/05/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/05/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/05/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/05/2024, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2024, 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

09/05/2024, 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/05/2024, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

04/05/2024, 01:01

Juntado(a)

02/05/2024, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

22/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

22/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

18/04/2024, 14:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 141

18/04/2024, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/04/2024, 14:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

11/04/2024, 16:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

05/04/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/03/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/03/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/03/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/03/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/03/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/03/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/03/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 08:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

04/03/2024, 12:44

Sentença confirmada - por unanimidade

01/03/2024, 16:28

Juntada de Petição

16/02/2024, 12:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

30/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

30/01/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024

26/01/2024, 16:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 195

26/01/2024, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

26/01/2024, 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

24/01/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

13/05/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/05/2022, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/05/2022, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/05/2022, 17:08

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP

10/05/2022, 12:40

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 15:29

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

24/02/2021, 18:48

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

24/02/2021, 18:32

Distribuído por sorteio

24/02/2021, 18:19

ACÓRDÃO

•04/03/2024, 12:44

EXTRATO DE ATA

•01/03/2024, 16:28