Recurso Especial 5015773-02.2023.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5015773-02.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/09/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. apresentar resposta à petição n. 638243/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 383.

17/09/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/07/2025 Petição Nº 638243/2025 -

15/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 638243/2025. Publicação prevista para 15/07/2025)

11/07/2025, 14:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 638243/2025

10/07/2025, 19:01

Protocolizada Petição 638243/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2025

10/07/2025, 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

01/07/2025, 00:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025 Petição Nº 247934/2025 - EDcl

17/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:05

Embargos de Declaração de JUAREZ QUINTAO HOSKEN Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00247934 - EDcl no REsp 2191221

12/06/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0247934 - EDcl no REsp 2191221 - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/06/2025, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 06/06/2025, para INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. apresentar resposta à petição n. 305052/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 339.

09/06/2025, 16:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/06/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2025, 18:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. apresentar resposta à petição n. 638243/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 383.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/07/2025 Petição Nº 638243/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 638243/2025. Publicação prevista para 15/07/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 638243/2025

Protocolizada Petição 638243/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025 Petição Nº 247934/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de JUAREZ QUINTAO HOSKEN Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00247934 - EDcl no REsp 2191221

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0247934 - EDcl no REsp 2191221 - Publicação prevista para 17/06/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 06/06/2025, para INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. apresentar resposta à petição n. 305052/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 339.

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