Procedimento Comum Cível 0061798-31.2016.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0061798-31.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2024, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

01/05/2024, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/04/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

22/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/04/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

17/04/2024, 14:33

Despacho

12/04/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 12:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 00617983120164025101

10/04/2024, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: ABELARDO ROSA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA DE MEDEIROS DALLA COSTA (OAB RJ085411) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0061798-31.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

30/01/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

08/07/2020, 14:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

04/07/2020, 03:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2020, 15:50

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 00617983120164025101

Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

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