Execução Fiscal 5098916-77.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5098916-77.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2024, 15:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50989167720214025101/TRF2

07/05/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: TONIA DA ROCHA E SILVA (Espólio) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5098916-77.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 259) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO

30/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

11/12/2021, 22:27

Despacho

10/12/2021, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2021, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/12/2021, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/10/2021, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

11/10/2021, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2021, 11:41

Conclusos para julgamento

08/10/2021, 16:22

Juntado(a)

08/10/2021, 16:22

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 33,98 em 16/09/2021 Número de referência: 853132

22/09/2021, 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/09/2021, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4